Dispõe sobre a Denominação da Banda Marcial da Escola Professor Agripino de Almeida, do Município de Santa Maria do Cambucá, de Banda Marcial Luís Marcelo Francisco de Lira, e dá outras providências
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentados o projeto de lei 031.2023 do legislativo e o parecer, o projeto foi aprovado pela a maioria. Veja no arquivo abaixo a lista de votação nominal.