Requer Voto de profundo Pesar pelo o falecimento do senhor Luis Marcelo Francisco de Lira, conhecido popularmente por marcelo da Banda, e dá outras providências.
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentados o projeto de lei 030.2023 do legislativo e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em votação. Votação unanime dispensando lista de votação