Pesquisar
Close this search box.

Câmara Municipal de

Estado de Pernambuco
  1. Home
  2. /
  3. PUBLICAÇÕES OFICIAIS
  4. /
  5. Todas as Publicações Oficiais

Número

Ano do Documento

Filtrar por data do Documento

PUBLICAÇÕES OFICIAIS – Data

Tipo de Publicação

Assunto / Ementa do documento

Número

Filtrar por data do Documento

PUBLICAÇÕES OFICIAIS – Data

Ano do Documento

Tipo de Publicação

Assunto / Ementa do documento

Acesso à Informação

Atos Oficiais

Boas Práticas

Controle Interno

Convênios e Transferência

Demostrativos Fiscais

Emendas

Governo Digital

Legislação

Legislativo

Leis Orçamentárias

LGPD

Licitações

Ouvidoria

Recursos Humanos

Acesso à Informação

Atos Oficiais

Boas Práticas

Controle Interno

Convênios e Transferência

Demostrativos Fiscais

Emendas

Governo Digital

Legislação

Legislativo

Leis Orçamentárias

LGPD

Licitações

Ouvidoria

Recursos Humanos

DataTipo de PublicaçãoTipo de DocumentoDescrição / EmentaAnexo
543

/

2020
25/05/2020
Legislação
Leis Municipais
Dispões sobre os vencimentos dos cargos de provimentos efetivos do atual Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
407

/

2009
29/07/2009
Legislação
Outros Relatórios
Leis Municipais
INSTITUI O SISTEMA INTERNO DA CÂMARA, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO LEGISTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002

/

2023
15/02/2023
Atos Oficiais
Resoluções
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
003

/

2023
17/05/2023
Atos Oficiais
Resoluções
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
004

/

2023
23/11/2023
Atos Oficiais
Resoluções
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
005

/

2023
23/11/2023
Atos Oficiais
Resoluções
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
007

/

2023
28/11/2023
Atos Oficiais
Resoluções
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
006

/

2023
28/11/2023
Atos Oficiais
Resoluções
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
003

/

2021
03/05/2021
Legislativo
Apreciação das Contas do Executivo
DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
S/N

/

2021
26/04/2021
Legislativo
Apreciação das Contas do Executivo
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO – PROCESSO TC Nº 19100339-6
s/n

/

2021
26/04/2021
Legislativo
Apreciação das Contas do Executivo
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 19100339-6 – PC DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO (EXERCÍCIO 2018)
13

/

2021
31/05/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
12

/

2021
27/05/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
11

/

2021
24/05/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
10

/

2021
17/05/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 17 (DEZESSETE) DE MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
9

/

2021
10/05/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 10 (DEZ) DE MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
8

/

2021
03/05/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
7

/

2021
01/04/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM)
6

/

2021
01/03/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 6ª (SEXTA) E ÚLTIMA REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
5

/

2021
22/02/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE FEVEREIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
4

/

2021
08/02/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
3

/

2021
25/01/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
2

/

2021
18/01/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 18 (DEZOITO) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
1

/

2021
04/01/2021
Legislativo
Atas da Reuniões Plenário
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 04 (QUATRO) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
001

/

2023
27/03/2024
Controle Interno
Relátorio Anual Circustanciado
Relatório Circustanciado de 2023
001

/

2022
24/03/2023
Controle Interno
Relátorio Anual Circustanciado
Relatório Circustanciado de 2022
001

/

2021
25/03/2022
Controle Interno
Relátorio Anual Circustanciado
Relatório Circustanciado de 2021
001

/

2020
29/01/2021
Controle Interno
Relátorio Anual Circustanciado
Relatório Circustanciado de 2020
3

/

2023
31/12/2023
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 3º QUADRIMESTRE 2023
2

/

2023
31/08/2023
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 2º QUADRIMESTRE 2023
1

/

2023
30/04/2023
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 1º QUADRIMESTRE 2023
3

/

2022
31/12/2022
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 3º QUADRIMESTRE 2022
2

/

2022
31/08/2022
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 2º QUADRIMESTRE 2022
1

/

2022
30/04/2022
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 1º QUADRIMESTRE 2022
3

/

2021
31/12/2021
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 3º QUADRIMESTRE 2021
2

/

2021
31/08/2021
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 2º QUADRIMESTRE 2021
1

/

2021
30/04/2021
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 1º QUADRIMESTRE 2021
3

/

2020
31/12/2020
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 3º QUADRIMESTRE 2020
2

/

2020
31/08/2020
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 2º QUADRIMESTRE 2020

/

2020
30/04/2020
Demostrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF – 1º QUADRIMESTRE 2020
s/n

/

2021
18/05/2021
Legislação
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica
001

/

2010
10/03/2010
Atos Oficiais
Resoluções
Resolução nº 001/2010 - Regimento Interno
001

/

2010
08/03/2010
Legislação
Regimento Interno
Resolução nº 001/2010 - Regimento Interno

Câmara Municipal de

Santa Maria do Cambucá